Como este é um assunto relativamente novo, colocamos aqui uma Minuta de cláusula de cobrança de taxas de condomínio em atraso para a Convenção de Condomínio. Não tem direitos autorais:
Cada condômino deverá contribuir para as despesas comuns do condomínio, ou seja, aquelas referentes à Conservação, Limpeza, Reparos, Consumo de água, Pagamento de Serviços de Terceiros, Impostos e Taxas Municipais, Estaduais e Federais, Seguros e quaisquer despesas suscitadas pelas exigências constantes nas revisões legislativas sancionadas periodicamente. Esta contribuição será recolhida em partes iguais para cada unidade. A contribuição deve satisfazer às despesas e a um fundo de reserva, e deverá ser revista de forma a se adequar à realidade econômica vigente. A cobrança da Taxa de Condomínio será feita mensalmente, através de Boleto Bancário, em valor estabelecido através de Assembleia. A cobrança por Boleto Bancário torna-se mandatória em vista do que está exposto no inciso VIII do artigo 784 da Lei 13.105 de 16 de março de 2015, em seu capítulo IV (DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER EXECUÇÃO) Seção I (Do Título Executivo).
Em caso de atraso no pagamento da Taxa de Condomínio, a unidade em atraso ficará sujeita aos mesmos dispositivos e ritos válidos para quaisquer títulos executivos citados no artigo 784 da Lei 13.105 de 16 de março de 2015, frisando-se a citação explícita da Taxa Condominial nos incisos VIII e X do mesmo. A multa e juros por atraso obedecerá o disposto no parágrafo 1 do artigo 1336 do Novo Código Civil ou de Regulamentação que o suceder, qual seja, juros de 1 por cento ao mês, acrescido de multa de 2 por cento sobre o débito.
O Boleto da Taxa de Condomínio, uma vez caracterizado como Título passível de Execução, e diante de débitos reiterados de uma unidade condominial poderá ser levado a protesto, pelo síndico, salvaguardado pelo artigo 786 da Lei 13.105 de 16 de março de 2015, pelo seu dever de proteger as finanças do condomínio, e respaldado pelo artigo 789 desta mesma lei, ou pela Administradora do Condomínio, para proteger este último.
quarta-feira, 3 de agosto de 2016
segunda-feira, 20 de junho de 2016
Responsabilidade e suas consequências
Se o leitor encontrar Responsabilidade em uma pessoa, faça o possível para tê-la como amiga, pois tal ser humano, deste tipo, é uma raridade.
Estas são ordens comuns que recebemos, e que tem a principal finalidade de nos lembrar de Ritos Obrigatórios para a nossa sobrevivência, com destaque para alguns Passos Obrigatórios, alguns deles até acompanhados de justificativas. Estas ordens não são de natureza Tirânica, nem meras ordenações para mostra de Autoridade, mas expressam Cuidados para a Manutenção do Corpo.
Quando se insiste para a criança almoçar, pelo menos próximo da hora certa, é porque se está preocupado em que a digestão da principal refeição do dia (em geral, no Brasil) se dê na hora certa. Quando se pede para que a criança lave as mãos antes da refeição, é para evitar que, inadvertidamente, ela coloque a mão na boca ou no alimento e o contamine.
A ordem para interromper a brincadeira, na forma completa que explica, "prá gente lanchar" não é uma forma de estragar um prazer, e sim para que o corpo não sofra pela privação, por mais horas, do aporte de alimentos necessários ao nosso metabolismo.
Se a Vida está no Corpo, ele deve ser bem mantido. Manter a saúde do Corpo é a primeira Responsabilidade que se ensina à criança. Portanto, Responsabilidade envolve a Manutenção do Corpo e, assim, por consequência, a Manutenção da própria Vida: Autopreservação. Temos a obrigação, e portanto a responsabilidade, de nos auto-preservar.
Se prestarmos a atenção à ordem de número 7, enunciada anteriormente, veremos que a mãe ou o pai lembrou ao filho que desligasse o videogame, antes de dormir. O que se tenta prevenir é que o mesmo, por superaquecimento, se ficar a noite inteira ligado, queime. Isto vai provocar a infelicidade de um membro da Família, o filho. Aqui temos dois aspectos. Como bem material incorporado à Casa, pretende-se, ao proteger a integridade deste aparelho, proteger a integridade da Casa. Uma vez estragado, certamente terá que ser substituído, e isto pesa no Orçamento familiar. O segundo aspecto é o de se estar prevendo, dentro de parâmetros bem palpáveis, o futuro.
Olhar, um pouco que seja, para o futuro, é mostrar Responsabilidade. Isto é Planejamento, Previsão. É projetar no tempo as consequências dos atos presentes. Na família, a criança vai encontrar vários exemplos que mostram a projeção de futuro. Vejam o item (4), mostrado anteriormente. Para que estudamos ? De forma objetiva, para garantirmos nosso futuro profissional, que nos trará o sustento, que em uma de suas facetas nos ajudará a MANTER A SAÚDE DE NOSSO CORPO, pois teremos como comprar a alimentação necessária, pelo menos. Uma outra consequência será a de constituirmos uma outra Família, e mantê-la, possibilitando a continuação deste ciclo interminável da Vida em Sociedade.
Os professores, coordenadores e auxiliares, com os quais a criança vai ter contato, não tem aquele vínculo de afeto que torna a vida em nossa Casa mais segura. São cabeças e mais Cabeças com suas próprias diretrizes de sobrevivência.
Mas existe algo fundamental, que tornará a vida da criança mais fácil numa instituição tão grande e estranha: as REGRAS. Uma vez seguidas as Regras, a vida de quem as segue se torna mais fácil. A Regra é um Molde que ensina a Responsabilidade, como as ordens da mãe e do pai e que, em sua instância mais drástica impede que a criança seja EXPELIDA para fora do corpo. Não existe prisão como pena por desrespeitar as Regras da Escola, e sim o extremo oposto: a EXPULSÃO. Você vai ganhar a Liberdade, porém com o "carimbo" de IRRESPONSÁVEL.
Uma vez Expulso da escola, ela também, de certa forma, fracassa, pois perde você, um pedaço enxertado no Corpo Escolar. Professores o encontrarão na rua, e vão fazer a pergunta acompanhada de um sorriso amarelo:
"Onde você está estudando agora ?"
E tomara que você tenha resposta para esta pergunta.
O processo de maturidade, que corresponde à aquisição de Responsabilidade, implica mesmo neste desapego ao Eu e à Família, e deságua em um altruísmo, em que você se dispõe a prestar um serviço à Sociedade.
O bom Convívio é o atestado de Saúde deste novo grande corpo ao qual ela pertence agora.
Os Trabalhos introduzem um conceito muito importante: PRAZO. Algo tem que ser entregue num determinado dia. Isto é visão de futuro. É melhor que ela vá fazendo o Trabalho aos poucos, para que, quando chegar o dia da entrega, ele esteja pronto. Ser bem feito é um fator adicional desejável, mas uma coisa de cada vez.
A Escola é uma preparação para a Vida, mas principalmente a Vida no Trabalho. Em alguns poucos casos isolados, pode surgir a concorrência, devido ao fator das Avaliações Periódicas.
E pela sua preocupação com o Futuro (a Responsabilidade é um vetor que aponta para o Futuro), a Escola acrescenta outros conteúdos intelectuais e de educação social ao cabedal de Conhecimento da criança. A elas é apresentada a Educação no Trânsito, Sustentabilidade, Empreendedorismo, e tudo o que possa preparar a criança para o ... FUTURO. Ela é ensinada a manter a sua sala de aula limpa, a não jogar lixo na rua, a ajudar a conservar a natureza, a respeitar os mais velhos, e todas as atitudes que já foram detectadas como úteis para a sobrevivência à sociedade.
A necessidade de se produzir um Código de Ética nas empresas é o fruto de uma Educação em casa e nas Escolas absolutamente deficiente. E se é eficiente em casa, sabidamente não o é nas Escolas, cujo principal objetivo é o Lucro. Bem dizia o antigo ditado de nossos avós: O DINHEIRO É A RAIZ DE TODOS OS MALES.
E a excelência do Trabalho como atividade educativa para a Responsabilidade chega ao seu age, quando o trabalhador atinge a ...
Uma antiga profecia do oriente diz que "Deus trata de dificultar o trabalho do líder". Com isto, o profeta não queria dizer que isto fosse feito de propósito. Ele já sabia o quanto os liderados, nós, pessoas comuns, com nossas dificuldades, paixões, fraqueza, preguiça e falta do senso de Prazo e Avaliação dificultaríamos a vida do líder.
Como um Pai, ou diretor de escola, o Líder deve perceber, imediatamente, que tem em suas mãos o destino de seus empregados, no ambiente de trabalho. A sua falta, preguiça, hesitação e venalidade se multiplicará pelo número de seus subordinados. O Líder estará ministrando, sem saber, mais um treinamento de Responsabilidade aos seus liderados. Ele é o "agente de saúde" de um novo corpo, chamado EMPRESA, Município, Estado ou País. A cada ascensão de Corpo composto de pessoas o Líder tem um aumento gritante de Responsabilidade. Por isto se diz que a falta do Líder é muito maior do que a falta do seu Liderado.
"A presidenta Dilma não teve responsabilidade sobre os decretos"
Isto foi dito por um Senador, devido ao fato de se ter apurado que cada decreto passou por várias mãos antes de chegar a ela, a Líder (diga-se de passagem).
Ora, o Líder não pode deixar que nada escape de sua ciência. Ele escolhe Diretores de órgãos Federais, gente de sua absoluta confiança. Ele precisa ter, sempre, a consciência de que se falhar, 220 milhões de pessoas serão atingidas (caso brasileiro).
Toda a falta de um líder, seja ela dolosa ou culposa, grande ou pequena, política, social ou econômica, é uma falta de consequências. Uma vez que tenha chegado à idade adulta, e a um cargo de liderança, toda a falta deste ser humano envolve Responsabilidade. Vejam por quantos níveis de aprendizado de Responsabilidade a criança passa na vida, até chegar a ser um adulto e um líder.
E Senadores tem a coragem de dizer que "não houve crime de Responsabilidade por parte da Presidenta Dilma".
Retornemos à Infância
Os enredos de nossa vida são claras visões de situações onde se invoca a nossa Responsabilidade. Começa com coisas simples:- "Menino, vem almoçar".
- "Lave as mãos, antes de sentar na mesa".
- "Filho, pare um pouco a brincadeira prá gente lanchar".
- "Menino, vai estudar".
- "Meu filho, escove os seus dentes antes de dormir".
- "Coloca o pijama. Não vá dormir de roupa".
- "Desliga o videogame e vai dormir. Está tarde".
Estas são ordens comuns que recebemos, e que tem a principal finalidade de nos lembrar de Ritos Obrigatórios para a nossa sobrevivência, com destaque para alguns Passos Obrigatórios, alguns deles até acompanhados de justificativas. Estas ordens não são de natureza Tirânica, nem meras ordenações para mostra de Autoridade, mas expressam Cuidados para a Manutenção do Corpo.
A Vida está no Corpo
Esta Manutenção do Corpo é, de forma radical, a Manutenção do Veículo que nossa alma ou expressão existencial utiliza para passar seus dias sobre a Terra. Um corpo mal conservado é como uma ferramenta imprópria ou ineficiente para proporcionar a vida plena ao ser humano que dele aproveita para viver.Quando se insiste para a criança almoçar, pelo menos próximo da hora certa, é porque se está preocupado em que a digestão da principal refeição do dia (em geral, no Brasil) se dê na hora certa. Quando se pede para que a criança lave as mãos antes da refeição, é para evitar que, inadvertidamente, ela coloque a mão na boca ou no alimento e o contamine.
A ordem para interromper a brincadeira, na forma completa que explica, "prá gente lanchar" não é uma forma de estragar um prazer, e sim para que o corpo não sofra pela privação, por mais horas, do aporte de alimentos necessários ao nosso metabolismo.
Se a Vida está no Corpo, ele deve ser bem mantido. Manter a saúde do Corpo é a primeira Responsabilidade que se ensina à criança. Portanto, Responsabilidade envolve a Manutenção do Corpo e, assim, por consequência, a Manutenção da própria Vida: Autopreservação. Temos a obrigação, e portanto a responsabilidade, de nos auto-preservar.
A Família como Primeira Instituição
A Responsabilidade com a Família aparece, de forma mais nítida, com relação mais à Casa do que com os membros da mesma. E isto por que ? Porque, da mesma forma que a Vida está no Corpo do indivíduo, a Casa é o "Corpo" onde vive a Família.Se prestarmos a atenção à ordem de número 7, enunciada anteriormente, veremos que a mãe ou o pai lembrou ao filho que desligasse o videogame, antes de dormir. O que se tenta prevenir é que o mesmo, por superaquecimento, se ficar a noite inteira ligado, queime. Isto vai provocar a infelicidade de um membro da Família, o filho. Aqui temos dois aspectos. Como bem material incorporado à Casa, pretende-se, ao proteger a integridade deste aparelho, proteger a integridade da Casa. Uma vez estragado, certamente terá que ser substituído, e isto pesa no Orçamento familiar. O segundo aspecto é o de se estar prevendo, dentro de parâmetros bem palpáveis, o futuro.
Olhar, um pouco que seja, para o futuro, é mostrar Responsabilidade. Isto é Planejamento, Previsão. É projetar no tempo as consequências dos atos presentes. Na família, a criança vai encontrar vários exemplos que mostram a projeção de futuro. Vejam o item (4), mostrado anteriormente. Para que estudamos ? De forma objetiva, para garantirmos nosso futuro profissional, que nos trará o sustento, que em uma de suas facetas nos ajudará a MANTER A SAÚDE DE NOSSO CORPO, pois teremos como comprar a alimentação necessária, pelo menos. Uma outra consequência será a de constituirmos uma outra Família, e mantê-la, possibilitando a continuação deste ciclo interminável da Vida em Sociedade.
A Escola como Treinamento Assistido de Responsabilidade
Se reconhecemos o nosso próprio Corpo, e a Casa como corpo da Família, agora teremos que nos deparar com um Corpo bem maior, sem vínculos tão nítidos com alguma coisa oriunda do berço com o qual temos muito a ver. A Escola tem muita gente estranha ao pequeno grupo familiar com o qual estamos acostumados.Os professores, coordenadores e auxiliares, com os quais a criança vai ter contato, não tem aquele vínculo de afeto que torna a vida em nossa Casa mais segura. São cabeças e mais Cabeças com suas próprias diretrizes de sobrevivência.
Mas existe algo fundamental, que tornará a vida da criança mais fácil numa instituição tão grande e estranha: as REGRAS. Uma vez seguidas as Regras, a vida de quem as segue se torna mais fácil. A Regra é um Molde que ensina a Responsabilidade, como as ordens da mãe e do pai e que, em sua instância mais drástica impede que a criança seja EXPELIDA para fora do corpo. Não existe prisão como pena por desrespeitar as Regras da Escola, e sim o extremo oposto: a EXPULSÃO. Você vai ganhar a Liberdade, porém com o "carimbo" de IRRESPONSÁVEL.
Uma vez Expulso da escola, ela também, de certa forma, fracassa, pois perde você, um pedaço enxertado no Corpo Escolar. Professores o encontrarão na rua, e vão fazer a pergunta acompanhada de um sorriso amarelo:
"Onde você está estudando agora ?"
E tomara que você tenha resposta para esta pergunta.
Conclusão Intermediária
Por esta experiência mental, chegamos à conclusão que aquilo que começou como um cuidado com o próprio Corpo, e passou pelo cuidado com o Corpo Familiar, acabou em um estranho Paradoxo de não deixar que suas atitudes prejudiquem um Corpo à princípio estranho (o escolar). As suas atitudes, dentro do objeto central tratado aqui, visam ou comprometem a Manutenção de Instituições complexas.O processo de maturidade, que corresponde à aquisição de Responsabilidade, implica mesmo neste desapego ao Eu e à Família, e deságua em um altruísmo, em que você se dispõe a prestar um serviço à Sociedade.
Na Escola
O exercício da vida Escolar apresenta à criança três coisas:- Avaliação;
- Convívio;
- Trabalhos.
O bom Convívio é o atestado de Saúde deste novo grande corpo ao qual ela pertence agora.
Os Trabalhos introduzem um conceito muito importante: PRAZO. Algo tem que ser entregue num determinado dia. Isto é visão de futuro. É melhor que ela vá fazendo o Trabalho aos poucos, para que, quando chegar o dia da entrega, ele esteja pronto. Ser bem feito é um fator adicional desejável, mas uma coisa de cada vez.
A Escola é uma preparação para a Vida, mas principalmente a Vida no Trabalho. Em alguns poucos casos isolados, pode surgir a concorrência, devido ao fator das Avaliações Periódicas.
E pela sua preocupação com o Futuro (a Responsabilidade é um vetor que aponta para o Futuro), a Escola acrescenta outros conteúdos intelectuais e de educação social ao cabedal de Conhecimento da criança. A elas é apresentada a Educação no Trânsito, Sustentabilidade, Empreendedorismo, e tudo o que possa preparar a criança para o ... FUTURO. Ela é ensinada a manter a sua sala de aula limpa, a não jogar lixo na rua, a ajudar a conservar a natureza, a respeitar os mais velhos, e todas as atitudes que já foram detectadas como úteis para a sobrevivência à sociedade.
No Trabalho
O Trabalho é realmente a atividade por excelência para a manutenção e crescimento da Sociedade. Ele leva ao extremo as iniciativas de convivência da Escola, como os Prazos e Avaliações, mas traz uma elevação da gravidade da concorrência entre colegas que não aparece ou fica bem restrita a alguns alunos na Escola. E esta concorrência pode se revelar até doentia, chegando a extremos. Estes extremos levaram as empresas a fazer uma Lei sobre as Regras já existentes a anos: o Código de Ética.A necessidade de se produzir um Código de Ética nas empresas é o fruto de uma Educação em casa e nas Escolas absolutamente deficiente. E se é eficiente em casa, sabidamente não o é nas Escolas, cujo principal objetivo é o Lucro. Bem dizia o antigo ditado de nossos avós: O DINHEIRO É A RAIZ DE TODOS OS MALES.
E a excelência do Trabalho como atividade educativa para a Responsabilidade chega ao seu age, quando o trabalhador atinge a ...
Liderança
A concorrência entre os trabalhadores se dá, principalmente, entre aqueles que almejam os cargos de gerência. E outros podem, fora do ambiente de trabalho, almejar cargos na política.Uma antiga profecia do oriente diz que "Deus trata de dificultar o trabalho do líder". Com isto, o profeta não queria dizer que isto fosse feito de propósito. Ele já sabia o quanto os liderados, nós, pessoas comuns, com nossas dificuldades, paixões, fraqueza, preguiça e falta do senso de Prazo e Avaliação dificultaríamos a vida do líder.
Como um Pai, ou diretor de escola, o Líder deve perceber, imediatamente, que tem em suas mãos o destino de seus empregados, no ambiente de trabalho. A sua falta, preguiça, hesitação e venalidade se multiplicará pelo número de seus subordinados. O Líder estará ministrando, sem saber, mais um treinamento de Responsabilidade aos seus liderados. Ele é o "agente de saúde" de um novo corpo, chamado EMPRESA, Município, Estado ou País. A cada ascensão de Corpo composto de pessoas o Líder tem um aumento gritante de Responsabilidade. Por isto se diz que a falta do Líder é muito maior do que a falta do seu Liderado.
Um exemplo claro do nosso tempo
Em nosso país estamos passando pelo doloroso processo de Impeachment. Já ouvimos de tudo pela boca dos senadores, seja da situação ou da oposição, mas uma frase que nos surpreendeu, principalmente pelo que foi exposto anteriormente foi:"A presidenta Dilma não teve responsabilidade sobre os decretos"
Isto foi dito por um Senador, devido ao fato de se ter apurado que cada decreto passou por várias mãos antes de chegar a ela, a Líder (diga-se de passagem).
Ora, o Líder não pode deixar que nada escape de sua ciência. Ele escolhe Diretores de órgãos Federais, gente de sua absoluta confiança. Ele precisa ter, sempre, a consciência de que se falhar, 220 milhões de pessoas serão atingidas (caso brasileiro).
Toda a falta de um líder, seja ela dolosa ou culposa, grande ou pequena, política, social ou econômica, é uma falta de consequências. Uma vez que tenha chegado à idade adulta, e a um cargo de liderança, toda a falta deste ser humano envolve Responsabilidade. Vejam por quantos níveis de aprendizado de Responsabilidade a criança passa na vida, até chegar a ser um adulto e um líder.
E Senadores tem a coragem de dizer que "não houve crime de Responsabilidade por parte da Presidenta Dilma".
Conclusão
O processo que leva uma pessoa, da fase infantil até a fase adulta, é repleto de instruções, regras, exercícios e conhecimento, para que ela compreenda, exercite e atinja um alto grau de Responsabilidade. Nossa sociedade é muito relapsa no que se refere à cobrança deste bem humano tão desejado pela sociedade. E o resultado é a negligência ou o seu oposto: A CORRUPÇÃO.sexta-feira, 10 de junho de 2016
O crime de Dilma para Impeachment
As últimas sessões do Senado, obrigatórias para um jurista, bem como para todos os profissionais do direito, estão mostrando a falsa ingenuidade de deputados. de senadores e da presidenta retirada.
No primeiro texto deste blog, discorri sobre a possibilidade da Lei ser uma forma de discriminação.
"Se o Código Penal não existisse, os crimes deixariam de existir ?"
Isto se aplica diretamente aos motivos que levam à acusação de Dilma, e que ela, o PT, Eduardo Cardozo - seu advogado - e até pessoas do povo, não compreendem.
Vamos trazer esta afirmação para o contexto da acusação do Impeachment de Dilma:
"Se a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não existisse, Dilma deixaria de ter cometido Crime de Responsabilidade ?"
Se a pergunta faz sentido, acabamos de perceber o quão lógica é a acusação. Muito simples, pois fizemos a pergunta correta e, geralmente, é mais fácilo obter a resposta correta quando fazemos uma pergunta bem feita. Fiz esta pergunta em janeiro de 2015, e nem imaginava que Dilma pudesse ser acusada de tal postura em relação à LRF. E, no entanto, naquele mes o Crime (isso mesmo) estava em andamento.
E o pior vem agora, e serei extremamente lógico e simplista, prestem bem a atenção:
Quem sanciona uma lei, ou mesmo tem o poder de vetá-la, a nível federal, é o presidente da República, representante máximo do Poder Executivo de um país. Parece até lógica igualitária irônica o que ocorreu com Dilma, pois:
"Um presidente desobedeceu uma LEI que outro presidente sancionou"
Só através desta comparação, qualquer defesa cai por terra, pois mostra a quebra de uma harmonia perpetrada por alguém que ocupa o mesmo cargo. No caso de Reis, um pode desfazer o que o outro fez, mas não no caso de Presidentes Republicanos.
Fazendo o inventário de ocorrências, houve Crime (desobediência à lei, com agravante de ter sido cometido pelo ocupante do cargo máximo de nosso sistema político) e houve Irresponsabilidade (o crime, cometido em 2014, continuou em 2015).
Que espécie de expressão é esta que se colocou no enunciado do artigo 85 ? Haveria algum crime, na esfera Constitucional, representada pela Carta Magna, cometido pelo Presidente da República - o "manda-chuva" - que pudesse não ser revestido de responsabilidade ?
Poderia existir, neste contexto apresentado, algo do tipo colocado pelo Senador Magno Malta, se referindo ao personagem televisivo do Chaves, "FOI SEM QUERER QUERENDO" ?
Eu digo, como os cidadãos sérios de nossa sociedade, que NÃO.
No primeiro texto deste blog, discorri sobre a possibilidade da Lei ser uma forma de discriminação.
Lei e Crime
Estou surpreso de constatar que esta possibilidade se realizou com o Impeachment em curso de Dilma Roussef. Naquele texto fiz a pergunta:"Se o Código Penal não existisse, os crimes deixariam de existir ?"
Isto se aplica diretamente aos motivos que levam à acusação de Dilma, e que ela, o PT, Eduardo Cardozo - seu advogado - e até pessoas do povo, não compreendem.
Vamos trazer esta afirmação para o contexto da acusação do Impeachment de Dilma:
"Se a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não existisse, Dilma deixaria de ter cometido Crime de Responsabilidade ?"
Se a pergunta faz sentido, acabamos de perceber o quão lógica é a acusação. Muito simples, pois fizemos a pergunta correta e, geralmente, é mais fácilo obter a resposta correta quando fazemos uma pergunta bem feita. Fiz esta pergunta em janeiro de 2015, e nem imaginava que Dilma pudesse ser acusada de tal postura em relação à LRF. E, no entanto, naquele mes o Crime (isso mesmo) estava em andamento.
Crime e Responsabilidade
Antes de discutir qualquer artigo relacionado a este caso, sendo pai e advogado, já sou capaz de, na primeira olhadela sobre as discussões partidárias, afirmar que um político investido em cargo executivo, ao desobedecer uma Lei, está faltando com a sua responsabilidade.E o pior vem agora, e serei extremamente lógico e simplista, prestem bem a atenção:
Quem sanciona uma lei, ou mesmo tem o poder de vetá-la, a nível federal, é o presidente da República, representante máximo do Poder Executivo de um país. Parece até lógica igualitária irônica o que ocorreu com Dilma, pois:
"Um presidente desobedeceu uma LEI que outro presidente sancionou"
Só através desta comparação, qualquer defesa cai por terra, pois mostra a quebra de uma harmonia perpetrada por alguém que ocupa o mesmo cargo. No caso de Reis, um pode desfazer o que o outro fez, mas não no caso de Presidentes Republicanos.
Crime de responsabilidade
Vale a pena comentar que todo crime, na esfera constitucional, é um crime de responsabilidade. No cargo de Presidente só esperamos, devido à sua natureza, pessoas responsáveis, que sabem que estão assumindo um país continental (caso brasileiro com mais razão). Qualquer ofensa à Constituição, nestas condições, é uma irresponsabilidade.Fazendo o inventário de ocorrências, houve Crime (desobediência à lei, com agravante de ter sido cometido pelo ocupante do cargo máximo de nosso sistema político) e houve Irresponsabilidade (o crime, cometido em 2014, continuou em 2015).
Que espécie de expressão é esta que se colocou no enunciado do artigo 85 ? Haveria algum crime, na esfera Constitucional, representada pela Carta Magna, cometido pelo Presidente da República - o "manda-chuva" - que pudesse não ser revestido de responsabilidade ?
Poderia existir, neste contexto apresentado, algo do tipo colocado pelo Senador Magno Malta, se referindo ao personagem televisivo do Chaves, "FOI SEM QUERER QUERENDO" ?
Eu digo, como os cidadãos sérios de nossa sociedade, que NÃO.
Conclusão
Pelo raciocínio comparativo, e simples argumentos, vemos a inconsistência e o uso do "choro livre" pelos partidários do "exército vermelho" do PT. Destituídos de lógica e de razão.
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