terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Se eu fosse inventar Deus

Na capa de um antigo disco do conjunto Jethro Tull (excelente, por sinal) havia uma frase de sarcasmo:

"E o homem criou Deus à sua imagem e semelhança"

Existem várias destas frases pela Internet com as metaforizações e inversões mais variadas. E lendo estas frases e constatando o sarcasmo, resolvemos fazer uma experimentação mental, com apoio na filosofia do Direito, para verificar, tirando toda a doutrina bíblica, senso comum e sabedorias populares, para responder à pergunta:

"Se eu fosse inventar Deus, como eu O conceberia ?"

Pois bem, para fazer isto eu começaria da minha característica de homem:

  • Com Foco no bem-estar;
  • Preguiçoso;
  • Sem muita lei;
  • Sem precisar obedecer a ninguém;
  • Socialmente responsável, mas sem excessos;
  • Uma história fácil de "engolir";

A Criação do Universo

Então, começaria pela Criação. Para ficar mais fácil, e devido aos nossos parcos conhecimentos de Biologia,mas mantendo a semelhança com a natureza, diríamos que o mundo foi criado de uma semente. Então nos fariam perguntas tais como:

"Mas de onde veio esta semente ?"

Diríamos que veio do espaço.

Vejam bem, a explicação de semente seria mais tangível para as pessoas do que os 6 dias, com um de descanso. Mas, desta forma, alguém muito sagaz perguntaria:

"Como explicar a tradição da semana de sete dias ?"

Talvez inventássemos que "Alguém" regou a semente com água durante 6 dias e ela se abriu no sétimo. A introdução deste "Alguém" nos traria complicações, pois teríamos que traduzí-lo numa força muito poderosa.

Só por esta etapa os leitores estão vendo como é difícil explicar a Criação do Universo. Mas vamos prosseguir.

A Criação do homem

Estando com algo já criado, fica mais fácil fazer as outras coisas. No entanto, tendo nós imaginado a Criação a partir de uma semente, a existência vegetal seria coerente, mas não a animal, pois eles teriam que continuar a sequência da vida a partir de sementes assim como as plantas. Então, para acabar logo com o problema, inventaríamos que os animais evoluíram até o aparecimento da placenta, e não mais colocaram ovos. Mas viria a pergunta inevitável:

"Mas por que alguns animais continuam colocando ovos ?"

Tudo tem jeito, principalmente no papel, pois, como dizem os juízes: "Papel aceita tudo." Diríamos que algumas espécies pararam de evoluir.

As Leis

Esta é a parte mais interessante para o nosso Universo de trabalho (Direito).

Primeiramente, não conceberíamos a teoria do pecado, para ficar tudo mais fácil. Estando nós inventando um deus, vamos tirar a parte que poderia nos afetar negativamente. Mesmo querendo dar uma de espertos, e inventar o Pecado para auferir vantagens para nós ( financeiras, é claro), quando fossemos descobertos, o escândalo seria muito grande, com o perigo de jogar fora toda a nossa doutrina sobre o nosso deus.

Conceberíamos os ganhos em cima das multas por desobediência da Lei (já existe algo parecido nos procedimentos jurídicos brasileiros).

Não faríamos tantos mandamentos e nem regulamentos constrangedores, que pudessem nos afetar. Principalmente não faríamos Leis contra a liberdade sexual, para não desagradar as pessoas em geral, para enchermos nossas igrejas de fiéis.

Coerência da Teoria

Usando estes pontos básicos, e só falando de uma pequena parte de um mito de um deus, com vistas a ser a nossa Bíblia, constatamos a grande dificuldade de empreendermos a tarefa. Só a Criação do Universo desafia a nossa inteligência, pois é preciso conceber "Causas que justifiquem o estado atual do Universo HOJE". Se não fizermos isto, nada aqui e agora faria sentido. Vejam que tivemos que criar explicações para a nossa tão consagrada semana de 7 dias. Não falamos nem do Sol e nem da Lua, e da lógica dos planetas.

Lembram da dificuldade de se estabelecer origens que explicassem a diferença entre reino animal e vegetal. Deixamos uma lacuna na explicação da origem do homem. Ficaria subentendida, e cada um que criasse sua explicação.

O Espírito das Leis que criamos excluíram a noção de pecado, assim não tivemos que citar o primeiro casal. Mas isto traria uma contradição. Para que criar Leis se em momento algum houve uma falta grave e uma punição. De onde surgiram os delitos e crimes observados no mundo real ?

Conclusão

O homem nunca conceberia um deus com noção de pecado, senão teria que "viver com uma espada apontada para o seu pescoço", e nunca conseguiria adeptos para o seu deus.

Se Moisés inventou a base do velho testamento, ele teria que ser um completo idiota, pois nem mesmo ele suportaria seguir os mandamentos e obedecer as leis que criou.

Fossemos nós os inventores, faríamos seguindo a base do que expusemos aqui.
Portanto, homens não poderiam inventar Deus.

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Google, o novo magistrado

Assim como uma nova geração de clientes está questionando os médicos com os resultados de pesquisa no Google, também as pessoas estão questionando os seus advogados com consultas a este "grande advogado".

Existe uma diferença entre se informar e julgar, e, ao final, emitir o veredito.

Pelo nosso entendimento de simples pesquisadores, a Internet é uma excelente ferramenta de apoio. Mas ela carece de discernimento racional. Ao nosso ver, o Google consulta um grande Banco de Dados de informações com critérios de palavras-chave. Mas não existe nele a qualidade comparável à sabedoria humana.

Sentenças e pareceres tem que ser classificados e selecionados levando em conta a Constituição, Código Civil, Código Penal, Código de Processo Civil e Código de Processo Penal da época em que foram dados.

As bases

O Direito não é matéria acessível a leigos, senão no seu sentido, quando aplicado a uma determinada situação. Já pensou porque temos juízes de primeira e segunda instância ? Se um juiz emite uma sentença, e o advogado tem o direito de recorrer, significa que o juízo é falho ? Não, absolutamente. A razão é a complexidade da matéria, decorrente da complexidade do comportamento humano, que dá a luz numerosas formas de ver uma questão judicial.

O Direito derivou da filosofia. Ora, esta não é menos complexa do que o Direito, e é totalmente baseada em especulações de pessoas que tiveram que quase se desvincular de seu próprio ser para poder se ver e analisar as situações. É quase como se uma câmera de vídeo tentasse ver a si mesma.

Mas este também veio da primeira sociedade estabelecida sobre bases sociais sólidas. E se a base social é boa, significa que as suas leis são abrangentes e funcionam bem. E esta sociedade estava estabelecida no Império Romano e na República Romana, pois suas formas de governo oscilaram entre um sistema e outro. Por isto dizemos que o Direito Brasileiro derivou do Direito Romano.

As decisões judiciais na Internet

Como parte de uma tendência de transparência e de documentação, as sentenças judiciais, aspirantes a se tornarem jurisprudência, vão para a Internet. Mas apesar de estarem publicadas, e de se esperar que qualquer um tenha acesso a elas, existe o fator de compreensibilidade. Todos podem ler, mas será que todos podem interpretar estas sentenças ?

O advogado, o jurista, o pesquisador de Direito já lida diariamente com os termos e jargões, já acompanhou processos e sabe quando uma sentença, aparentemente concernente a um assunto, absolutamente não se aplica. Mas o público em geral acha que qualquer coisa que trate do mesmo tema que procurou vale como referência. E não é assim.

O mesmo se pode dizer, e podemos colocar, em relação à medicina, engenharia, teologia, química e Física. Somente o profissional pode analisar aquilo que pertence ao seu ramo de trabalho. Estamos na época da pretensa Livre Interpretação de tudo. Assim como temos pacientes que discutem com o médico seu próprio diagnóstico, retirado do "Dr. Google", temos clientes em nossos escritórios com sentenças retiradas do "Juiz Google".

Clientes ouvem a explicação do profissional em relação ao seu caso, e tem a coragem de dizer:

"Mas eu vi na Internet uma sentença que deu ganho de causa para uma situação igualzinha à minha !"

E então tem que "desfiar o rosário" dos vários fatores e características daquele processo em particular.

Falsos conselheiros

Percorra os vídeos de Internet e verá verdadeiros disparates de leigos sobre teologia. Rapazes e moças que ainda vivem sob o teto de papai e de mamãe estão dando opiniões absolutamente imaturas sobre a Bíblia e sobre saúde. Estão também aconselhando as pessoas sobre esta verdadeira praga que é a auto-ajuda. Alguns médicos faziam isto e foram chamados à atenção pelo seu Conselho profissional. Daí retornaram ao seu campo de atuação.

Mas o jovem, com a mente em formação, fica propenso ao engano da semelhança. Se quem fez o vídeo é jovem como ele, infelizmente lhe dá mais crédito do que a um adulto, pois o jovem inspira confiança por estar em sua faixa etária, falar exatamente como ele, e tudo o mais.

Conclusão

Em todos os ramos de atividade, procure quem conhece. Se você acha certo entregar o seu carro importado a um mecânico de garagem, está livre para fazê-lo. Mas se o carro parar, culpe somente a si mesmo. O correto é levar na autorizada, pois o carro é muito diferente dos normais. A economia de hoje é a dor de cabeça do amanhã.

terça-feira, 18 de novembro de 2014

O Bem e o Mal

A ideia ocidental do Bem e do Mal, como a única luta subjacente à História do Homem na terra, é um vício linguístico e um resquício do Sofisma grego. De todas as heranças da poeira do tempo Helênico esta é a mais pegajosa e indesejável.

Depois do advento do Cristianismo, surgiram imediatamente filósofos gregos que tomaram conhecimento do que pregavam os seguidores desta nova religião, e procuraram adaptar um discurso racional para lidar com a questão. Surgiu então o movimento gnóstico.

Este movimento produziu, então, o enunciado de que, por debaixo do tecido da História, tudo orbita edm torno do Bem e do Mal, binômio que expressa o Dualismo que perdura até os dias de hoje.

Bem e Mal na ideia original

Mas a ideia original, concebida pelos autores hebreus, quando da redação da crônica (não chamaremos nem de tradição, nem de mito, nem de lenda e nem de história) é de "ra" e de "tov". Estas são as ideias originais tiradas da tradução do trecho do Torah: " ... árvore do conhecimento do Bem e do Mal ... ". Isto não é uma tradução errada. A tradução de determinadas expressões de outras línguas se resume a uma adaptação, pois somente vivendo no ambiente de uma determinada língua e fazendo parte da nação que a fala cotidianamente é que podemos entender em 100 % a ideia transmitida. Devemos discutir as ideias a partir da intenção de seus criadores, possível apenas através da análise do momento histórico vivido por eles quando emitem um discurso, e de seus costumes e tradições.

"Tov" corresponde à ideia de bondade, riqueza, melhor e sorte. O nome latinizado de "Matilde" veio do hebreu "Matov", ou seja, "em sorte" ou "boa sorte". Esta "sorte" se projeta para o futuro, não correspondendo à ideia estática que fazemos ao dizer "Bem". O Bem ocidental é incompleto e não sugere a "Riqueza" e o "Melhor".

"Tov" ocorre naturalmente, sem alterações, no nosso dia a dia.

Já "Ra" quer dizer aquilo que é "o oposto de eticamente", "o oposto de socialmente", "tumulto". Desta raiz se tira o oposto de "Ra", "reiee" cujo significado é "companheiro, colega, amigo".

Veja como é muito mais fácil perceber o que é o "Mal" desta forma. Quando as pessoas apresentam comportamentos não-éticos e não-sociais umas com as outras, elas estão expressando o "Mal". E a ética e o reconhecimento de comportamentos considerados sociais são estendidos tomando-se por base a sociedade estudada.

Por exemplo, na Rússia o beijo na boca entre homens com laços de amizade é considerado social. Em outros países não é normal, ou então indica a demonstração de homoafetividade recentemente incorporada ao aceito socialmente.

O Mal

O que entendemos por "Mal" em nossa língua portuguesa, nesta ideia ocidentalizada, moldada por uma língua alterada pelo pensamento excessivamente racionalizado pelos gregos, que deturpou um significado mais social, quiçá espiritual, é tudo aquilo que se opõe ao "Bem", outra ideia incompleta em nosso cotidiano, ou seja, dentro de uma expressão lógica de opostos.

O que existe, portanto, na raiz do hebreu é "Melhor, Sorte" e o "não social, não ético". Hoje, todos os órgãos governamentais e empresas da iniciativa privada possuem Códigos de Conduta Ética" para orientação de como os seus empregados vão se comportar no dia a dia, com o fim de evitar o QUÊ ?

Tumultos e Comportamentos Antissociais

O primeiro comportamento não social foi o descrito na crônica de Caim. Ele não aceitou o "agraciamento" melhor ("Tov") para Abel. Ele não se opôs a "Tov" em nossa concepção ocidental. Ele assumiu o "Ra", ou seja, o "não-ético" e "não-social".

Concepções gregas e hebraicas do pensamento

É preciso ter muito cuidado com o Pensamento Grego, pois, aparentemente, ele busca as respostas para questões cruciais numa racionalidade que não faz pesquisa linguística e não se atém às raízes.

Um exemplo bem claro se refere às ideias APARENTEMENTE OPOSTAS de preto e de branco. O pensamento racional ocidental, oriundo do grego, nos leva à conclusão da ciência física, conhecida como ótica, de que a cor Preta indica ausência de cor e de que a cor Branca é  mistura de todas, indicando OBRIGATORIAMENTE UMA OPOSIÇÃO.

O Bem, o Mal e os governantes

Quando os governantes baixam Leis e Decretos cuja matéria intrínseca beneficia o povo, eles não estão fazendo o "Bem". Eles estão fazendo o melhor ("Tov"), para trazer sorte para si mesmos, senão o resultado é o "Tumulto". E se houver o "Tumulto", eles não conseguem se manter no poder, a não ser em uma Ditadura.

Portanto, o que os governantes evitam são Leis e Decretos "antissociais" e "antiéticos", pois isto seria facilmente percebidos pelos seus governados.

Quem faz o legítimo "Tov" é o bom samaritano, o altruísta, aquele que tem consciência Social e Ética.

Concepção Filosófica Consequente

O Bem e o Mal pode ser explicado utilizando-se o exemplo de uma fazenda com grande extensão de terra ainda não cultivada. Seu dono decide arrendar a metade desta a um amigo, e deixa a sua parte do jeito que está.. O amigo, então, começa a plantar em sua metade arrendada da fazenda.

Ao cabo de um tempo, a parte do amigo do dono começa a dar uma grande variedade e quantidade de frutas, e os compradores vem buscar caixotes e mais caixotes de frutas em caminhões, além dos bezerros que nasceram e cresceram pastando em suas terras.

As vendas do arrendatário de meia fazenda o mantém e pagam os impostos. Já a metade do proprietário dá lugar ao mato e às cobras e insetos, e ele tem que tirar dinheiro do próprio bolso para pagamento dos impostos devidos.

Deste exemplo podemos tirar o "Bem" e o "Mal" segundo a nova ótica oriunda do pensamento original hebraico.

O dono da terra, por sua preguiça, amargou um prejuízo, ou seja, não soube aproveitar da "sorte" que lhe foi dada, ou "riqueza" latente da terra, para viver e cumprir a Lei (impostos). Ele fez o "Mal" ao qual o ocidental não julgaria pela sua concepção de ideias, sem sequer mover um dedo. A sua preguiça, sem nenhuma ação perpetrada, fez ele se dar Mal.

Isto é o Mal Passivo, mas facilmente exprimível pelo "Ra" que aprendemos.

Já o seu arrendatário, que planejou, trabalhou e plantou, teve o seu "Bem" (sorte), ou seja, utilizou um Princípio Natural para se manter: "Em se plantando, colhe-se".

Conclusão

O "Bem" é a consequência natural das coisas quando se intervém num sistema para fazê-lo funcionar.

O "Mal" é a ausência de ação ou ações "não-sociais" e/ou "não-éticas".

Desta forma colocado, não existe mistério em torno destes aparentes opostos.

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Autoridade e auto-controle

O senso de autoridade é um dos mais difíceis de se adquirir, entender e praticar. Estamos vivendo numa Era de Autoridades fracas, excessivamente benevolentes e até omissas em alguns casos.
Falaremos da Autoridade no contexto dos seres humanos. Não pretendemos abordar autoridade no reino dos animais irracionais (que não incluem o ser humano).

Axiomas:


  • Até Deus se submete à autoridade representada pela Sua palavra, pelas Suas profecias e promessas, pois como O respeitaríamos, não fosse o Seu próprio exemplo ?
  • Todo indivíduo deve ter sobre si uma autoridade.
  • Não somos o que pensamos que somos, mas sim o que fazemos. Nossos atos falam mais alto do que nossas palavras.
Fatos

As oficinas, centros de atendimento ao consumidor, fábricas, construtoras conceberam a ORDEM DE SERVIÇO para que tenham a obrigação de fazer determinada coisa. Até o nome ORDEM já é revelador do poder do documento. O complemento SERVIÇO especifica que ela passará de Ordem (expressão virtual e etérea) para ATO (concretização da ORDEM). É uma tentativa do próprio dono, senhor absoluto de seu negócio, de criar uma autoridade para si.

A autoridade é como um músculo a mais no corpo humano, para dar a força motivadora ao mesmo.

Uma promessa é uma ORDEM de SERVIÇO, uma autoridade criada, uma profecia. Por isto Deus chama tanta atenção para o valor do VOTO. Se você fizer um VOTO, cumpra-o. Se achar que não tem possibilidade de cumprí-lo, não o faça. Se eu prometo ao meu filho um brinquedo, eu estabeleço sobre mim a autoridade da

minha promessa. Isto significa que eu prezo tanto a minha pessoa (é preciso ter então o amor-próprio, a auto-estima), que eu sou capaz de prometer algo, com a firme convicção de que vou fazer este algo. A promessa não implica a possibilidade no presente de fazer uma coisa, pois se houvesse a possibilidade presente, eu realizaria o ATO no presente, e a promessa não precisaria mais ser feita, pois promessa é para futuro. E para os tementes a DEUS isto mostra mais uma dimensão, o da colaboração de Deus para que a promessa se cumpra.

Portanto, a autoridade, em sua esteira, traz a compreensão da idéia de FUTURO, e da noção de TEMPO. Para a criança que anseia o brinquedo, explicamos que ela vai ter que ESPERAR alguns dias para ter tal brinquedo, e portanto desenvolver a PACIÊNCIA, que é uma forma de pré-ciência de que algo vai se realizar. O pai, ao prometer, lavrou a Ordem de Serviço, que o obriga a cumprir a promessa, senão sua própria Autoridade ficará abalada.

O Império Romano não possuía os melhores guerreiros, e muitas vezes lutou contra inimigos que vinham em maior número (as vezes em número 3 vezes maior), mas os vencia, devido à hierarquia do exército e à obediência as ordens. O mesmo aconteceu na Guerra Civil americana, onde a União organizada derrotou a turba dos desorganizados Confederados.


A nossa sociedade, neste início de século XXI, preza a individualidade, e prega os empregos próprios, numa clara aversão à autoridade e organização. A terceirização e a pulverização da mão de obra em pequenas firmas do tipo “eu-me-basto”, faz com que surjam vários patrões de si mesmo, que acham que mandam em seus próprios negócios, que pegam serviços e não os concluem, pois não tem palavra. Prometem para dois dias e não executam o serviço nem em um mês. Propagam-se expressões e palavras de ordem do tipo “seja seu próprio patrão”, “pare de trabalhar para os outros” e “carteira-sem-nada (carteira assinada)”.

Discussão

Não nascemos com auto-controle. Tudo é ego, o mundo parece que depende de nós para funcionar, e só mais ou menos aos sete anos é que tomamos suficiente consciência de que o mundo funciona sem a nossa intervenção, de que não somos a principal coisa que existe.

É então que a educação de nossos pais e dos amigos começa a surtir efeito, e começamos a nos portar de forma digna e pensada. Só estou falando aqui dos educados. Do auto-controle e da relação de amor ou medo partirá a obediência, e se concretizará o laço saudável da Autoridade, pois mesmo através do medo a Autoridade necessária será saudável. O mundo é mundo, e não uma casa de bonecas, portanto se em um momento a Autoridade tiver como móvel o medo, que seja.

O auto-controle só se desenvolve a contento se a auto-estima for desenvolvida satisfatoriamente, se for compreendida, se for formada, e se a escolha do ser humano for a de que esta auto-estima se estabeleça. E o auto-controle é a autoridade sobre si mesmo. A cadeia começou. Mandamos em nosso íntimo, para que ele se controle, senão, para o bem da sociedade, ele próprio ordena o nosso fim.

Isto é confundido com o tal instinto de auto-destruição. Mas este último é benéfico para sociedade, pelo menos, pois se não existisse, os menos aptos psiquicamente não seriam eliminados, pois nos lembremos de que foi colocada em nós a semente do auto-controle.

Submetido o íntimo, o ego, ou o que quer que seja, estamos prontos para obedecer ao próximo nível de autoridade, fora de nós. Isto significa que estaremos inexoravelmente presos à necessidade de relacionamentos, com colegas, vizinhos, irmãos, marido, esposa, filhos, e com o incômodo chefe, patrão, comandante. E lá ao fim da cadeia de autoridade, teremos o amoroso Deus, o melhor de todos, o mais sábio, e que inventou isto tudo.

Não temos noção de quantos tem autoridade sobre nós. Nós os ignoramos, ou fugimos deles. Muitos estão abrindo os próprios negócios, para fugir da autoridade do patrão.

Severidade

Nas gerações passadas, os pais eram mais severos. Utilizaremos este exemplo de Autoridade por ser o mais próximo dos comuns mortais. Alguns chegavam à chinelada, outros ao cinto no lombo. Alguns filhos passavam a temer o Pai com exagero, mas mesmo estes podem ser ouvidos dizendo, quando mais velhos:

"Meu pai me batia, e hoje agradeço a ele. "

Isto, antes de tudo é sabedoria, e depois gratidão. A frouxidão de hoje é que produz índices de criminalidade tão elevados. A maior contribuição dos pais severos aos filhos é o senso de Autoridade, sem o que o mundo não anda.

Se quiser conferir o que falamos aqui, abra a folha de crimes do seu jornal predileto. Educação correta é um investimento para o futuro, para a maturidade dos filhos. A geração dos anos 80 para cá está perdida e cometendo delitos pela frouxidão fomentada pelos meios de comunicação e por formadores de opinião que queriam fazer fama à custa dos meios de comunicação.

Hoje, até preso é tratado com benevolência.

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Glossário:

AMOR PRÓPRIO – Consciência do eu que lhe diz que tem Autoridade, pelo menos sobre si mesmo suficiente para se submeter à Autoridade imediatamente superior (mãe, pai, patrão, marido, esposa).
ATO – Expressão da vontade que provoca o movimento do ser em busca da construção e do cumprimento da Vocação do homem.
DESOBEDIÊNCIA – Rompimento do compromisso estabelecido pela Ordem (Desordem), não cumprimento da Promessa.Ausência de coerência entre as entidades e o espaço.
FUTURO – Tempo no qual a Promessa se cumprirá.
ORDEM – Entidade executiva que provoca a Promessa de fazer. Percebe-se claramente a Ordem na música.
PACIÊNCIA – Comportamento durante a caminhada entre a Promessa e o Ato, entre a Ordem e o Serviço.
PODER – Delegação, mandado passado por alguém para outrem, de Autoridade. Deus é o único detentor de Poder que não foi delegado por ninguém.
PROMESSA – Palavra que prepara um acontecimento para o Futuro.
SERVIÇO – Conjunto de Atos que provocará o cumprimento da ordem e a concretização da Promessa.
TEMPO – Distância entre Promessa e Ato, entre Ordem e Serviço.

VOTO – Promessa feita.

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Leis, Ética e Vida Social

Começamos com uma pergunta:

Em uma sociedade que vive no deserto, qual é o bem mais precioso pelo qual ela deve zelar ?

Neste ano de 2014, a seca pela qualo Brasil vem passando dá uma vaga ideia de como a água é preciosa. Mas nós estamos na "zona do conforto". Temos água encanada, os municípios tem várias fontes de onde captar água, como rios, lagos e poços. Estamos numa situação altamente privilegiada.

Mas e o beduíno, o nômade do deserto ? Eles só tem poços.

Sobrevivência e as leis

Nossa discussão não são os recursos hídricos, mas meios de vida e sobretudo a sobrevivência da sociedade.

Uma sociedade que vive no deserto faz leis como qualquer outra, e se não está escrita sobrevive oralmente. O ocidental não entende isto, pois reduziu a sua memória ao nome Google. É só procurar.

Qual seria o primeiro artigo da constituição de uma nação do deserto ?

Seria:

"Art. 1 Nossa sobrevivência depende da água, e ela deve ser resguardada a qualquer preço, e todos são responsáveis por manter a sua disponibilidade e devem defendê-la com a própria vida."

E, em seguida, viriam as leis específicas:

"1.1 Aquele que deixar cair alguma substância na água do poço que deixe a água imprópria para o uso será condenado à morte."
"1.2 Aquele que deixar um animal cair no poço, proposital, ou acidentalmente, deverá retirar o animal e pagar uma multa igual ao valor do mesmo."

Este é só um esboço da lei que este povo do deserto teria que redigir, para garantir sua sobrevivência. Se o principal recurso para a sobrevivência é a água, as Leis e Estatutos deste povo envolvem este recurso. Já a vida humana, preciosa para a nossa sociedade, que dispõe de meios de sobrevivência muito mais variados, e em que a água, pelo menos a princípio, não falta, é a primeira coisa a ser defendida pelaConstituição Federal.

Mas para o povo do deserto, a água é determinante demais. A supressão de uma vida não afeta a sobrevivência do grupo. E cada membro sabe que depende demais da água, e que ela é responsabilidade de todos. Se um deles vacilar e prejudicar a disponibilidade deste bem, sabe que está ameaçando todos os membros da tribo.

Uma sociedade que depende de energia

Nossa sociedade moderna se mantém às custas de Petróleo, energia que move os transportes de mercadorias, para satisfazer a fome de consumo dos cidadãos. O Ocidental vive mais do material do que do filosófico, e consome uma enormidade de combustível para sobreviver e se divertir.

No Brasil, segundo a Revista Valor Setorial do jornal Valor Econômico, chegamos ao limite. O potencial hidrelétrico está sufocado. Agora em 2014, com esta seca, a situação está pior. Neste período é preciso ligar as termelétricas.

A nível de Lei para Sobrevivência, em que isto influi ? Nossa Sociedade Ocidental chegou ao extremo de defesa dos direitos individuais. O único jeito de fazer as pessoas economizarem energia é um bônus na conta de energia. E para economizar água, o máximo que as prefeituras estão convencionando é uma multa cumulativa.

portanto, ninguém, na nossa sociedade, baseada numa ética de proteção à vida será morto por causa de danos a instalações que garantem a nossa energia de uso diário.O máximo que pode acontecer é a prisão para quem prejudicar usinas que geram energia elétrica.

A ética varia com o tipo de Sociedade

Então, o comportamento individual e em grupo numa tribo do deserto vai orbitar em torno da água, e mais objetivamente em torno dos poços. A aproximação humana do poço, o ato de destampar o mesmo, e o processo de retirar dele a água obedecerá a um Ritual muito cuidadoso. Provavelmente, pessoas com mais perícia e cuidado serão nomeadas como responsáveis por retirar a água.

Já na sociedade moderna, em que o Direito veio evoluindo, a ética é o respeito à vida humana.

Perguntamos:

Os antigos estavam errados quando matavam os membros de suas tribos por prejudicarem os poços ?

Sociedade Teocrática

E se o bem mais precioso for a Fé e a Fidelidade.

Os hebreus chegaram a um tipo de sociedade 100% teocrática, ou seja, baseada na fé em Deus. Como seriam as Leis de um povo assim ?

A Constituição Hebraica está toda expressa nos 5 primeiros livros da Bíblia. A ética em que se baseia a vida daquela sociedade PARA AQUELA ÉPOCA (hoje não é mais assim) é a Fé pura em Deus. A Ética deles se baseava no convívio harmônico das tribos, na manutenção da pureza espiritual, no respeito aos mandamentos das escrituras, e na promessa de um Messias. Ou seja, aquela sociedade não tinha uma ética baseada em água ou energia, e nem ao direito dos indivíduos. Existia Ética quando havia respeito e fé a Deus.

A primeira Constituição dos hebreus estava toda resumida nos 10 mandamentos. O primeiro definia esta Ética de que falamos:

Amarás a Deus sobre TODAS as coisas

Este era e é o primeiro artigo da Lei dos hebreus e agora dos judeus (hebreu é descendente de Éber, e judeu pode ser qualquer um que pratique a religião judaica). O primeiro artigo, em Constituições Européias e Americanas seria o segundo mandamento:

Amarás o teu próximo como a ti mesmo

pois nossas constituições estão preocupadas em garantir direitos e liberdades individuais. Separaram a Religião das necessidades da Sociedade. Se melhorou ou não, é preciso avaliar muitos parâmetros e fazer uma média ponderada.

Para uma sociedade teocrática, "pisar na bola" podia significar a morte, e por que ? Porque o centro da Ética era Deus. O homem era o segundo em importância. Em nosso sistema Presidencialista isto poderia significar a lealdade ao Presidente. Na Alemanha Nazista era assim, bem como no Império Romano. Isto seria impensável para os cidadãos das nações de hoje. Nem em Israel é assim. O Presidente é um político, e não um deus.

Ética teocrática e o homem

Na Sociedade Teocrática, a Fé em Deus é a medida de todas as coisas. Mas nas sociedades influenciadas pelo pensamento grego (Protágoras), a coisa mudou para "O homem é a medida de todas as coisas". Na primeira, o homem podia ser "descartado", ou seja, se não tinha a fé em Deus, dentro de uma sociedade em que a fé nEle é a medida de tudo o que existe, não merecia fazer parte daquela sociedade. Daí as mortes descritas nos livros da Lei Hebraica.

Aqueles homens hebreus, que aceitaram o pacto com Deus no Sinai, sabiam disto. Ao concordarem, estavam DEVOLVENDO sua vida a Deus. Não havia motivo para romperem o pacto, mas se o fizessem, a sua morte era decretada. Nada mais justo dentro do Direito deles.

Conclusão

 Povos diferentes, tempos diferentes, éticas diferentes. O modo correto de elaborar as leis de uma nação é saber quais são suas aspirações, suas condições de vida e suas garantias de segurança. Hoje chamam isto de sustentabilidade. Não devemos julgar nações que já se foram pela nossa ética ou pelas nossas leis, pois nossas formas de pensamento vieram se transformando no tempo.







domingo, 19 de outubro de 2014

A Lei e a Religião - A repulsa pela Autoridade Divina

Autoridade

A partir de uma frase muito comum, perceberemos o engano corriqueiro do leigo com o conceito de Autoridade. Em meio a uma desordem, um policial diz em voz alta:

"Eu sou a Lei aqui"

Ora, uma pessoa não representa a identidade da Lei. O policial é um Agente da Lei. Podemos dizer que o Policial é uma Autoridade ?

Em quase todos os requisitos de Autoridade o Policial passa, exceto por "Poder de Ordenar e traçar normas". Ele não tem a natureza de planejador de normas. Mesmo os oficiais da Corporação, dependendo do órgão do Estado a quem servem, podem ser simples executores de Normas de Segurança estabelecidas pelo Estado.

Pelo menos no Brasil, as Polícias estão submetidas ao Poder Executivo. Polícia Federal responde ao Ministro da Justiça. Polícia Militar responde ao Governador, e a Guarda Municipal ao Prefeito. Estes representantes do Poder Executivo é que são as verdadeiras Autoridades na nossa República.

A Lei

A Lei é uma coisa um pouco estranha em relação à Autoridade. Se existe Autoridade, para que a Lei ?

Algo inédito acontece com as Autoridades em nossa República. Eles precisam, como nós cidadãos, obedecer à Lei. Mas explicando pelo lado dos poderes de nossa República, e no âmbito federal, fica fácil de entender. Temos o Poder Legislativo (Câmara Federal e Senado), que elabora os Projetos de Lei, e os aprova como Lei a ser regulamentada e cumprida.

As Autoridades não elaboram as Leis. Elas até podem sugerí-las, ao se verem em situações sui generis no exercício de sua Autoridade Executiva. Elas estão sujeitas às Leis.

A Sociedade

Ora, a Sociedade é composta de cidadãos, e estes não são robôs que possam obedecer sempre e totalmente as Leis, visto que as situações apresentadas envolvendo os cidadãos podem ser novas, inusitadas e imprevistas. E se as Leis não são tão completas neste sentido, temos o terceiro poder: o Judiciário.

Munidos das Leis, os juízes farão o melhor uso possível delas, dentro do contexto que a Sociedade está vivendo. E temos que lidar até com as diferentes cabeças dos diferentes juízes. Se o juiz não acompanhar a tendência da Sociedade em suas sentenças, teremos um colapso de credibilidade das Leis.

Mas a Lei fria nunca acompanha as mudanças que ocorrem na sociedade. Como os cidadãos são pessoas, com comportamentos diversos, e alguns imprevisíveis, praticamente teríamos um código de leis para cada pessoa, na perspectiva extremamente justa.

O cidadão não pode se comportar na sua vida citadina seguindo as Leis da República. Ela foi feita para Membros da República, que tenham consciência exagerada da Lei, coisa que não acontece, pela pouca cultura da esmagadora maioria.

Mas que Lei teria a capacidade de alcance da massa de cidadãos ?

A resposta é a Lei contida na atividade religiosa, e vista com tão maus olhos, como alienadora, dominadora e fantasiosa: Religião a matéria polêmica e execrada pelos intelectuais.

O próprio filósofo Sócrates, ao perceber o crescimento do movimento dos Sofistas, que queriam cobrar por suas defesas filosóficas, advertiu os cidadãos gregos que a filosofia sem os aspectos religiosos levavam ao ceticismo. Hoje, o Direito está completamente desvinculado da religião, e os modernos Sofistas se chamam Advogados. Efeito indesejado ? Não, devido à diversidade de religiões e Correntes Religiosas existentes, e à própria constituição da República, que contempla a Justiça em um de seus poderes.

Não analisaremos a Religião como crença, mas como uma instituição, fora dos "Cartórios Religiosos" desta ou aquela denominação católica, espírita, budista, judaica, seja o que for. Vamos analisar tão somente os estatutos, leis, mandamentos ou tradições que as tornem fonte de instruções de conduta na sociedade.

E dentro do que caracterizamos como "esmagadora maioria", estão não só os simples e humildes, mas pessoas instruídas que tem um horizonte de espiritualidade dentro de uma "corrente religiosa".

Espírito Religioso da Sociedade

Não fizemos aqui a Religião surgir do nada. Em nossa exposição, a Religião surgiu do seio da Sociedade, ou seja, da necessidade de preencher a enorme falha da Lei fria exarada das sedes da Autoridade da República, que é mais um Sistema Político do que um Sistema Social. Um Sistema Social tem como exemplo as tribos. A origem de um Sistema Social deve ser a célula familiar, e não uma Câmara de Legisladores. Estes últimos são frios, e querem estabelecer critérios de igualdade entre indivíduos que NUNCA SE SENTIRÃO IGUAIS, mesmo que o Sistema receba o nome de Democracia.

Autoridade Espiritual

Mas mesmo a Religião, exercida na forma de "corrente religiosa", não se constitui em algo totalmente anárquico. Os mandamentos e as leis nela contidas precisam ser interpretados por pessoas com o "dom espiritual". Coisas espirituais se interpretam pela via espiritual, e não pela fria interpretação da Lei que caracterizamos anteriormente, além do que não existe para satisfazer a um Sistema Político.

Uma boa Religião de Adoração (Judaísmo, Cristianismo, Hinduísmo) ou Religião Filosófica (espiritismo, budismo, bramanismo, gnosticismo) possuem valores expressos em rituais, mandamentos, Leis e recomendações, que funcionam como Autoridade Espiritual. Mas as religiões de Adoração são mais profundas, pois a Autoridade vai além das letras e atinge Entidades de onde exararam as leis.

Em nossas leis Sociais, não existe uma Autoridade Pessoal que exarou as Leis, mas um Espírito que inspirou Autoridades temporárias, durante seus mandatos, na redação destas Leis. Este Espírito varia de humor conforme as épocas. Mas nas Leis de inspiração religiosa existe um Espírito mais constante, que afirmando ser Eterno, pode ver sua conveniência no presente e no futuro.

A Autoridade Espiritual não é reconhecida por todas as pessoas, então para elas resta a Autoridade das Leis Sociais, imperfeitas, mas razoáveis para manter a vida em sociedade. Estas Leis trazem as injustiças pois, como demonstramos, as pessoas são muito diferentes, e a erudição de tais Leis as torna inacessíveis aos seres comuns.

Eu sei tudo o que você faz

Ora, a Autoridade Divina tem um aspecto muito mais grave, que as pessoas não toleram. Ela se diz Onisciente, Onipresente e Onipotente. Para pessoas mais autônomas em seus pensamentos e atitudes, isto é uma ameaça. Este Ser Divino sabe tudo da vida dela, seus segredos íntimos, seus fingimentos e seus delitos secretos. Para se ver livre do Divino, ela o nega. E é fácil negar o Ser Divino, pois sendo invisível, parece não reagir.

Tivemos que chegar a este ponto para justificar a existência da Autoridade Policial, que faz a autuação daqueles que infringem as Leis Sociais. A Polícia é menos temida, pois não é Onipresente, nem Onisciente. Ela até tenta ser Onipresente com as câmeras de filmagem, e está quase chegando lá. E além desta falha, a Polícia depende da qualidade da Lei, e no Brasil da atualidade, e pelos motivos expostos, ela falha muitas vezes.

Repulsa pela Punição

Chega a nós pelos psicólogos clínicos ou pelos orientadores e coordenadores educacionais relatos de jovens que se posicionam contra Deus. Como este é o símbolo absoluto da Autoridade Divina no inconsciente coletivo, é o mais conveniente de ser explorado. E por que ? Porque desde que o mundo é mundo, as civilizações afirmavam que a sua vitória era garantida por este deus ou, na visão de Freud, Totem. Sobre isto este alemão até escreveu um ensaio: "Totem e Tabu" (1912-1914).

Ora, mas quais são os motivos apresentados por estes pacientes para a sua repulsa ? A alegação é que o deus descrito na Bíblia, livro muito comum em todos os lares brasileiros, exerce sua autoridade, pelo menos na primeira parte deste, com violência, mandando matar tanto animais quanto homens, mulheres e crianças. Não entraremos em detalhes pelo desconhecimento de muitos da obra em sua inteireza.

O que podemos extrair desta repulsa, importante sentimento humano, associado à recusa do corpo em consumir determinados alimentos e evitar os estragados, é algo mais profundo:

O desejo de não ser punido, sonho dos delinquentes no Brasil

E deste ponto não precisamos dizer mais nada. A própria sociedade brasileira foi às ruas para protestar contra isto, mas os indivíduos encontram em um assunto simbólico o ESCAPE PARA UM DESEJO REPRIMIDO E OCULTO.

Conclusão

Comparando as Autoridades terrenas com a Divina, constatamos que o homem acha mais conveniente se submeter à terrena, por ser muito mais falha, daí a repulsa pela Divina. A Divina é uma boa candidata à simbólica, pois as deidades não são visíveis, e se encontram guardadas a sete chaves no inconsciente.