sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Google, o novo magistrado

Assim como uma nova geração de clientes está questionando os médicos com os resultados de pesquisa no Google, também as pessoas estão questionando os seus advogados com consultas a este "grande advogado".

Existe uma diferença entre se informar e julgar, e, ao final, emitir o veredito.

Pelo nosso entendimento de simples pesquisadores, a Internet é uma excelente ferramenta de apoio. Mas ela carece de discernimento racional. Ao nosso ver, o Google consulta um grande Banco de Dados de informações com critérios de palavras-chave. Mas não existe nele a qualidade comparável à sabedoria humana.

Sentenças e pareceres tem que ser classificados e selecionados levando em conta a Constituição, Código Civil, Código Penal, Código de Processo Civil e Código de Processo Penal da época em que foram dados.

As bases

O Direito não é matéria acessível a leigos, senão no seu sentido, quando aplicado a uma determinada situação. Já pensou porque temos juízes de primeira e segunda instância ? Se um juiz emite uma sentença, e o advogado tem o direito de recorrer, significa que o juízo é falho ? Não, absolutamente. A razão é a complexidade da matéria, decorrente da complexidade do comportamento humano, que dá a luz numerosas formas de ver uma questão judicial.

O Direito derivou da filosofia. Ora, esta não é menos complexa do que o Direito, e é totalmente baseada em especulações de pessoas que tiveram que quase se desvincular de seu próprio ser para poder se ver e analisar as situações. É quase como se uma câmera de vídeo tentasse ver a si mesma.

Mas este também veio da primeira sociedade estabelecida sobre bases sociais sólidas. E se a base social é boa, significa que as suas leis são abrangentes e funcionam bem. E esta sociedade estava estabelecida no Império Romano e na República Romana, pois suas formas de governo oscilaram entre um sistema e outro. Por isto dizemos que o Direito Brasileiro derivou do Direito Romano.

As decisões judiciais na Internet

Como parte de uma tendência de transparência e de documentação, as sentenças judiciais, aspirantes a se tornarem jurisprudência, vão para a Internet. Mas apesar de estarem publicadas, e de se esperar que qualquer um tenha acesso a elas, existe o fator de compreensibilidade. Todos podem ler, mas será que todos podem interpretar estas sentenças ?

O advogado, o jurista, o pesquisador de Direito já lida diariamente com os termos e jargões, já acompanhou processos e sabe quando uma sentença, aparentemente concernente a um assunto, absolutamente não se aplica. Mas o público em geral acha que qualquer coisa que trate do mesmo tema que procurou vale como referência. E não é assim.

O mesmo se pode dizer, e podemos colocar, em relação à medicina, engenharia, teologia, química e Física. Somente o profissional pode analisar aquilo que pertence ao seu ramo de trabalho. Estamos na época da pretensa Livre Interpretação de tudo. Assim como temos pacientes que discutem com o médico seu próprio diagnóstico, retirado do "Dr. Google", temos clientes em nossos escritórios com sentenças retiradas do "Juiz Google".

Clientes ouvem a explicação do profissional em relação ao seu caso, e tem a coragem de dizer:

"Mas eu vi na Internet uma sentença que deu ganho de causa para uma situação igualzinha à minha !"

E então tem que "desfiar o rosário" dos vários fatores e características daquele processo em particular.

Falsos conselheiros

Percorra os vídeos de Internet e verá verdadeiros disparates de leigos sobre teologia. Rapazes e moças que ainda vivem sob o teto de papai e de mamãe estão dando opiniões absolutamente imaturas sobre a Bíblia e sobre saúde. Estão também aconselhando as pessoas sobre esta verdadeira praga que é a auto-ajuda. Alguns médicos faziam isto e foram chamados à atenção pelo seu Conselho profissional. Daí retornaram ao seu campo de atuação.

Mas o jovem, com a mente em formação, fica propenso ao engano da semelhança. Se quem fez o vídeo é jovem como ele, infelizmente lhe dá mais crédito do que a um adulto, pois o jovem inspira confiança por estar em sua faixa etária, falar exatamente como ele, e tudo o mais.

Conclusão

Em todos os ramos de atividade, procure quem conhece. Se você acha certo entregar o seu carro importado a um mecânico de garagem, está livre para fazê-lo. Mas se o carro parar, culpe somente a si mesmo. O correto é levar na autorizada, pois o carro é muito diferente dos normais. A economia de hoje é a dor de cabeça do amanhã.

terça-feira, 18 de novembro de 2014

O Bem e o Mal

A ideia ocidental do Bem e do Mal, como a única luta subjacente à História do Homem na terra, é um vício linguístico e um resquício do Sofisma grego. De todas as heranças da poeira do tempo Helênico esta é a mais pegajosa e indesejável.

Depois do advento do Cristianismo, surgiram imediatamente filósofos gregos que tomaram conhecimento do que pregavam os seguidores desta nova religião, e procuraram adaptar um discurso racional para lidar com a questão. Surgiu então o movimento gnóstico.

Este movimento produziu, então, o enunciado de que, por debaixo do tecido da História, tudo orbita edm torno do Bem e do Mal, binômio que expressa o Dualismo que perdura até os dias de hoje.

Bem e Mal na ideia original

Mas a ideia original, concebida pelos autores hebreus, quando da redação da crônica (não chamaremos nem de tradição, nem de mito, nem de lenda e nem de história) é de "ra" e de "tov". Estas são as ideias originais tiradas da tradução do trecho do Torah: " ... árvore do conhecimento do Bem e do Mal ... ". Isto não é uma tradução errada. A tradução de determinadas expressões de outras línguas se resume a uma adaptação, pois somente vivendo no ambiente de uma determinada língua e fazendo parte da nação que a fala cotidianamente é que podemos entender em 100 % a ideia transmitida. Devemos discutir as ideias a partir da intenção de seus criadores, possível apenas através da análise do momento histórico vivido por eles quando emitem um discurso, e de seus costumes e tradições.

"Tov" corresponde à ideia de bondade, riqueza, melhor e sorte. O nome latinizado de "Matilde" veio do hebreu "Matov", ou seja, "em sorte" ou "boa sorte". Esta "sorte" se projeta para o futuro, não correspondendo à ideia estática que fazemos ao dizer "Bem". O Bem ocidental é incompleto e não sugere a "Riqueza" e o "Melhor".

"Tov" ocorre naturalmente, sem alterações, no nosso dia a dia.

Já "Ra" quer dizer aquilo que é "o oposto de eticamente", "o oposto de socialmente", "tumulto". Desta raiz se tira o oposto de "Ra", "reiee" cujo significado é "companheiro, colega, amigo".

Veja como é muito mais fácil perceber o que é o "Mal" desta forma. Quando as pessoas apresentam comportamentos não-éticos e não-sociais umas com as outras, elas estão expressando o "Mal". E a ética e o reconhecimento de comportamentos considerados sociais são estendidos tomando-se por base a sociedade estudada.

Por exemplo, na Rússia o beijo na boca entre homens com laços de amizade é considerado social. Em outros países não é normal, ou então indica a demonstração de homoafetividade recentemente incorporada ao aceito socialmente.

O Mal

O que entendemos por "Mal" em nossa língua portuguesa, nesta ideia ocidentalizada, moldada por uma língua alterada pelo pensamento excessivamente racionalizado pelos gregos, que deturpou um significado mais social, quiçá espiritual, é tudo aquilo que se opõe ao "Bem", outra ideia incompleta em nosso cotidiano, ou seja, dentro de uma expressão lógica de opostos.

O que existe, portanto, na raiz do hebreu é "Melhor, Sorte" e o "não social, não ético". Hoje, todos os órgãos governamentais e empresas da iniciativa privada possuem Códigos de Conduta Ética" para orientação de como os seus empregados vão se comportar no dia a dia, com o fim de evitar o QUÊ ?

Tumultos e Comportamentos Antissociais

O primeiro comportamento não social foi o descrito na crônica de Caim. Ele não aceitou o "agraciamento" melhor ("Tov") para Abel. Ele não se opôs a "Tov" em nossa concepção ocidental. Ele assumiu o "Ra", ou seja, o "não-ético" e "não-social".

Concepções gregas e hebraicas do pensamento

É preciso ter muito cuidado com o Pensamento Grego, pois, aparentemente, ele busca as respostas para questões cruciais numa racionalidade que não faz pesquisa linguística e não se atém às raízes.

Um exemplo bem claro se refere às ideias APARENTEMENTE OPOSTAS de preto e de branco. O pensamento racional ocidental, oriundo do grego, nos leva à conclusão da ciência física, conhecida como ótica, de que a cor Preta indica ausência de cor e de que a cor Branca é  mistura de todas, indicando OBRIGATORIAMENTE UMA OPOSIÇÃO.

O Bem, o Mal e os governantes

Quando os governantes baixam Leis e Decretos cuja matéria intrínseca beneficia o povo, eles não estão fazendo o "Bem". Eles estão fazendo o melhor ("Tov"), para trazer sorte para si mesmos, senão o resultado é o "Tumulto". E se houver o "Tumulto", eles não conseguem se manter no poder, a não ser em uma Ditadura.

Portanto, o que os governantes evitam são Leis e Decretos "antissociais" e "antiéticos", pois isto seria facilmente percebidos pelos seus governados.

Quem faz o legítimo "Tov" é o bom samaritano, o altruísta, aquele que tem consciência Social e Ética.

Concepção Filosófica Consequente

O Bem e o Mal pode ser explicado utilizando-se o exemplo de uma fazenda com grande extensão de terra ainda não cultivada. Seu dono decide arrendar a metade desta a um amigo, e deixa a sua parte do jeito que está.. O amigo, então, começa a plantar em sua metade arrendada da fazenda.

Ao cabo de um tempo, a parte do amigo do dono começa a dar uma grande variedade e quantidade de frutas, e os compradores vem buscar caixotes e mais caixotes de frutas em caminhões, além dos bezerros que nasceram e cresceram pastando em suas terras.

As vendas do arrendatário de meia fazenda o mantém e pagam os impostos. Já a metade do proprietário dá lugar ao mato e às cobras e insetos, e ele tem que tirar dinheiro do próprio bolso para pagamento dos impostos devidos.

Deste exemplo podemos tirar o "Bem" e o "Mal" segundo a nova ótica oriunda do pensamento original hebraico.

O dono da terra, por sua preguiça, amargou um prejuízo, ou seja, não soube aproveitar da "sorte" que lhe foi dada, ou "riqueza" latente da terra, para viver e cumprir a Lei (impostos). Ele fez o "Mal" ao qual o ocidental não julgaria pela sua concepção de ideias, sem sequer mover um dedo. A sua preguiça, sem nenhuma ação perpetrada, fez ele se dar Mal.

Isto é o Mal Passivo, mas facilmente exprimível pelo "Ra" que aprendemos.

Já o seu arrendatário, que planejou, trabalhou e plantou, teve o seu "Bem" (sorte), ou seja, utilizou um Princípio Natural para se manter: "Em se plantando, colhe-se".

Conclusão

O "Bem" é a consequência natural das coisas quando se intervém num sistema para fazê-lo funcionar.

O "Mal" é a ausência de ação ou ações "não-sociais" e/ou "não-éticas".

Desta forma colocado, não existe mistério em torno destes aparentes opostos.