Leis, Ética e Vida Social

Começamos com uma pergunta:

Em uma sociedade que vive no deserto, qual é o bem mais precioso pelo qual ela deve zelar ?

Neste ano de 2014, a seca pela qualo Brasil vem passando dá uma vaga ideia de como a água é preciosa. Mas nós estamos na "zona do conforto". Temos água encanada, os municípios tem várias fontes de onde captar água, como rios, lagos e poços. Estamos numa situação altamente privilegiada.

Mas e o beduíno, o nômade do deserto ? Eles só tem poços.

Sobrevivência e as leis

Nossa discussão não são os recursos hídricos, mas meios de vida e sobretudo a sobrevivência da sociedade.

Uma sociedade que vive no deserto faz leis como qualquer outra, e se não está escrita sobrevive oralmente. O ocidental não entende isto, pois reduziu a sua memória ao nome Google. É só procurar.

Qual seria o primeiro artigo da constituição de uma nação do deserto ?

Seria:

"Art. 1 Nossa sobrevivência depende da água, e ela deve ser resguardada a qualquer preço, e todos são responsáveis por manter a sua disponibilidade e devem defendê-la com a própria vida."

E, em seguida, viriam as leis específicas:

"1.1 Aquele que deixar cair alguma substância na água do poço que deixe a água imprópria para o uso será condenado à morte."
"1.2 Aquele que deixar um animal cair no poço, proposital, ou acidentalmente, deverá retirar o animal e pagar uma multa igual ao valor do mesmo."

Este é só um esboço da lei que este povo do deserto teria que redigir, para garantir sua sobrevivência. Se o principal recurso para a sobrevivência é a água, as Leis e Estatutos deste povo envolvem este recurso. Já a vida humana, preciosa para a nossa sociedade, que dispõe de meios de sobrevivência muito mais variados, e em que a água, pelo menos a princípio, não falta, é a primeira coisa a ser defendida pelaConstituição Federal.

Mas para o povo do deserto, a água é determinante demais. A supressão de uma vida não afeta a sobrevivência do grupo. E cada membro sabe que depende demais da água, e que ela é responsabilidade de todos. Se um deles vacilar e prejudicar a disponibilidade deste bem, sabe que está ameaçando todos os membros da tribo.

Uma sociedade que depende de energia

Nossa sociedade moderna se mantém às custas de Petróleo, energia que move os transportes de mercadorias, para satisfazer a fome de consumo dos cidadãos. O Ocidental vive mais do material do que do filosófico, e consome uma enormidade de combustível para sobreviver e se divertir.

No Brasil, segundo a Revista Valor Setorial do jornal Valor Econômico, chegamos ao limite. O potencial hidrelétrico está sufocado. Agora em 2014, com esta seca, a situação está pior. Neste período é preciso ligar as termelétricas.

A nível de Lei para Sobrevivência, em que isto influi ? Nossa Sociedade Ocidental chegou ao extremo de defesa dos direitos individuais. O único jeito de fazer as pessoas economizarem energia é um bônus na conta de energia. E para economizar água, o máximo que as prefeituras estão convencionando é uma multa cumulativa.

portanto, ninguém, na nossa sociedade, baseada numa ética de proteção à vida será morto por causa de danos a instalações que garantem a nossa energia de uso diário.O máximo que pode acontecer é a prisão para quem prejudicar usinas que geram energia elétrica.

A ética varia com o tipo de Sociedade

Então, o comportamento individual e em grupo numa tribo do deserto vai orbitar em torno da água, e mais objetivamente em torno dos poços. A aproximação humana do poço, o ato de destampar o mesmo, e o processo de retirar dele a água obedecerá a um Ritual muito cuidadoso. Provavelmente, pessoas com mais perícia e cuidado serão nomeadas como responsáveis por retirar a água.

Já na sociedade moderna, em que o Direito veio evoluindo, a ética é o respeito à vida humana.

Perguntamos:

Os antigos estavam errados quando matavam os membros de suas tribos por prejudicarem os poços ?

Sociedade Teocrática

E se o bem mais precioso for a Fé e a Fidelidade.

Os hebreus chegaram a um tipo de sociedade 100% teocrática, ou seja, baseada na fé em Deus. Como seriam as Leis de um povo assim ?

A Constituição Hebraica está toda expressa nos 5 primeiros livros da Bíblia. A ética em que se baseia a vida daquela sociedade PARA AQUELA ÉPOCA (hoje não é mais assim) é a Fé pura em Deus. A Ética deles se baseava no convívio harmônico das tribos, na manutenção da pureza espiritual, no respeito aos mandamentos das escrituras, e na promessa de um Messias. Ou seja, aquela sociedade não tinha uma ética baseada em água ou energia, e nem ao direito dos indivíduos. Existia Ética quando havia respeito e fé a Deus.

A primeira Constituição dos hebreus estava toda resumida nos 10 mandamentos. O primeiro definia esta Ética de que falamos:

Amarás a Deus sobre TODAS as coisas

Este era e é o primeiro artigo da Lei dos hebreus e agora dos judeus (hebreu é descendente de Éber, e judeu pode ser qualquer um que pratique a religião judaica). O primeiro artigo, em Constituições Européias e Americanas seria o segundo mandamento:

Amarás o teu próximo como a ti mesmo

pois nossas constituições estão preocupadas em garantir direitos e liberdades individuais. Separaram a Religião das necessidades da Sociedade. Se melhorou ou não, é preciso avaliar muitos parâmetros e fazer uma média ponderada.

Para uma sociedade teocrática, "pisar na bola" podia significar a morte, e por que ? Porque o centro da Ética era Deus. O homem era o segundo em importância. Em nosso sistema Presidencialista isto poderia significar a lealdade ao Presidente. Na Alemanha Nazista era assim, bem como no Império Romano. Isto seria impensável para os cidadãos das nações de hoje. Nem em Israel é assim. O Presidente é um político, e não um deus.

Ética teocrática e o homem

Na Sociedade Teocrática, a Fé em Deus é a medida de todas as coisas. Mas nas sociedades influenciadas pelo pensamento grego (Protágoras), a coisa mudou para "O homem é a medida de todas as coisas". Na primeira, o homem podia ser "descartado", ou seja, se não tinha a fé em Deus, dentro de uma sociedade em que a fé nEle é a medida de tudo o que existe, não merecia fazer parte daquela sociedade. Daí as mortes descritas nos livros da Lei Hebraica.

Aqueles homens hebreus, que aceitaram o pacto com Deus no Sinai, sabiam disto. Ao concordarem, estavam DEVOLVENDO sua vida a Deus. Não havia motivo para romperem o pacto, mas se o fizessem, a sua morte era decretada. Nada mais justo dentro do Direito deles.

Conclusão

 Povos diferentes, tempos diferentes, éticas diferentes. O modo correto de elaborar as leis de uma nação é saber quais são suas aspirações, suas condições de vida e suas garantias de segurança. Hoje chamam isto de sustentabilidade. Não devemos julgar nações que já se foram pela nossa ética ou pelas nossas leis, pois nossas formas de pensamento vieram se transformando no tempo.